{"id":1883,"date":"2025-03-20T13:57:43","date_gmt":"2025-03-20T13:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/alemparte.net\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-04-15T12:54:25","modified_gmt":"2025-04-15T12:54:25","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Em conformidade com o Regulamento Europeu (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), com a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, e com a Lei dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), Lei 34\/2002, de 11 de julho, informa-se o seguinte: <\/b><\/b><\/p>

www.alemparte.net<\/b><\/a> Este dom\u00ednio na internet \u00e9 propriedade de DEPURACIONES Y BOMBEOS ALEMPARTE, S.L., com NIF B35365246, sede na Calle Juan de Gutenberg, n\u00ba5, C.P. 35013, Las Palmas de Gran Canaria, Las Palmas, Espanha. Empresa registada no Registo Mercantil de Las Palmas, Tomo 1168; Folha 84; Inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa, Ficha GC-1420. <\/b><\/p>

DEPURACIONES Y BOMBEOS ALEMPARTE, S.L., doravante RESPONS\u00c1VEL, como entidade titular do website, disponibiliza o presente documento aos utilizadores, com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n\u00ba 166, bem como de informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.


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1. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O website, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, design, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, \u00e9 propriedade do RESPONS\u00c1VEL, ou, quando aplic\u00e1vel, possui licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respetivos autores.


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Para apresentar qualquer observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou sobre qualquer conte\u00fado do site, pode contactar atrav\u00e9s do e-mail: <\/b>administracion@alemparte.net<\/b><\/a> <\/span><\/b> <\/span><\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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2. Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidades<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O RESPONS\u00c1VEL isenta-se de qualquer responsabilidade relativamente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu site, desde que estas tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/b><\/p>

Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies <\/span><\/b><\/p>

Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao dispositivo do utilizador) para realizar fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais ao correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. As cookies utilizadas s\u00e3o, em qualquer caso, tempor\u00e1rias e t\u00eam como \u00fanica finalidade tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, sendo eliminadas no final da sess\u00e3o do utilizador. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tConsultar a Pol\u00edtica de Cookies<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Pol\u00edtica de Liga\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>

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Endere\u00e7os IP<\/b><\/p>

Os servidores do site poder\u00e3o detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet. Esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 registada num ficheiro de atividade do servidor, devidamente declarado, que permite o processamento posterior dos dados para fins exclusivamente estat\u00edsticos, tais como medir o n\u00famero de visualiza\u00e7\u00f5es de p\u00e1ginas, n\u00famero de visitas, ordem das visitas, ponto de acesso, entre outros. <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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3. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente site ou com as atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente. Os tribunais competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos ser\u00e3o os mais pr\u00f3ximos de Las Palmas de Gran Canaria.<\/b><\/p>

O conte\u00fado, organiza\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de links foram realizados e coordenados por DEPURACIONES Y BOMBEOS ALEMPARTE, S.L. <\/span><\/b><\/p>

\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial dos conte\u00fados deste site sem cita\u00e7\u00e3o da origem ou autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso Legal Em conformidade com o Regulamento Europeu (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), com a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, e com a Lei dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), Lei 34\/2002, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1883","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1883"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2940,"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1883\/revisions\/2940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alemparte.net\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}